Processo 704534/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/11/2020 16:52
Autuado em 17/11/2020 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 746/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   746/ 2021 Conhecimento e procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   746/ 2021 Conhecimento e procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Representante CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA
Procuradores: ADEMAR ULIANA NETO (credenciado, inclusão:18/11/20)
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado IVONETE DE JESUS COSTA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 13:39 AR do ofício OPD - 704/21 - GP
28/01/2021 17:05 do Protocolo 38514/21
23/11/2020 15:56 do Protocolo 721404/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   704/ 2021   
DP  18/11/2020 Certidão Diversa   465/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 746/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
26/11/2020 2431 Despacho Processual Diverso nº 1120/2020
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1104/2020
20/11/2020 2427 Termo de Distribuição de Processo nº 4404/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2021 10:04 DP  
01/06/2021 13:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 704/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2335/2021 -
29/04/2021 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
28/04/2021 09:36 6PC Ciência de Decisão nº 96/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:38 STP  
11/03/2021 12:44 GCFAMG  
11/03/2021 12:19 SMPJTC  
03/03/2021 10:19 6PC Parecer nº 176/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços. Construção de piscina semiolímpica. Ausência de detalhamento do BDI. Pela intimação da municipalidade a fim de que comprove que houve o distrato do contrato.
03/03/2021 08:12 SMPjTC  
02/02/2021 15:20 CGM Instrução nº 356/2021 -
01/02/2021 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 67/2021 -
24/11/2020 09:08 DP  
23/11/2020 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1120/2020 -
18/11/2020 16:21 DP Certidão Diversa nº 465/2020 -
18/11/2020 16:21 DP Informação nº 9567/2020 -
18/11/2020 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1104/2020 -
17/11/2020 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4404/2020 -

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